O LOBBY continua por aí..."O modelo de royalties que existe atualmente para petróleo e minérios, em geral, vem demonstrando incoerência do ponto de vista do enfrentamento da questão social. O modelo não define sequer para onde os recursos devem ser alocados", critica, afirmando que mais de 84% dos recursos têm sido contingenciados.
Para reverter a questão e reordenar o destino da renda, o Ipea propôs, ao Senado Federal, mudanças no projeto que cria o Fundo Social do pré-sal. De acordo com Pochmann, a ideia é aumentar o tamanho do fundo de 0,6% do PIB para 2%.
Segundo ele, é importante deixar claras as finalidades dos recursos: "Seria necessário focar em educação, saúde, combate à pobreza e desigualdade. Sugerimos também um monitoramento de avaliação de metas, para que as coisas corram devidamente".
O presidente do Ipea defende ainda uma aplicação direcionada ao futuro. "Deve-se reservar parte dos recursos para as gerações futuras e evitar que a volatilidade das receitas prejudique o equilíbrio macroeconômico, uma ´maldição´ dos recursos naturais", opina.
O estudo aponta que apenas o município de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, recebe 19,77% da renda advinda dos royalties. Os resultados obtidos no campo social, entretanto, não correspondem ao ganho monetário.
A proporção de pobres no Rio, de 2005 a 2008, foi a que menos diminuiu no Sudeste, perdendo, no País, apenas para o Amazonas.
Reprodução parcial do jornal Diário do Nordeste dessa segunda-feira(24/05).Matéria completa aqui.
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