Além de tornar públicas as informações dos candidatos exigidas na lei da Ficha Limpa aos eleitores, a página web pretende ajudar a combater a prática conhecida como "caixa 2" nas campanhas eleitorais. "A existência do caixa 2 é um câncer na democracia brasileira e, com isso, os representantes da sociedade atendem aos interesses de atividades ilegais", acrescentou.
Ao lado de Caio Magri, gerente executivo de políticas públicas do Instituto Ethos, o presidente e o vice do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi, apresentaram o projeto.
O cadastro no site será feito voluntariamente pelos candidatos que disputam as eleições em 2010. A partir de hoje todos os partidos receberão o convite para que seus candidatos realizem o cadastro. A partir de quinta-feira (29) o site estará disponível aqui.
Neste momento, o site não fará o registro das candidaturas a deputado estadual. O motivo, de acordo com a Abracci, é o volume de informações que dificultaria a navegabilidade no site. Em relação às demais candidaturas - deputado federal, senador, governador e presidente -, todas estarão relacionadas no portal para consulta.
Registro
Para se cadastrar no "Ficha Limpa", os candidatos precisam fazer quatro declarações: de que não possui condenação colegiada, nunca renunciou a um mandato, não possui cassação e, finalmente, declarar semanalmente suas arrecadações e gastos de campanha.
A fiscalização das informações caberá ao público que acessar o "Ficha Limpa". No projeto, está prevista uma ferramenta para que os internautas possam denunciar qualquer falsificação ou inverdade declarada pelos candidatos. Depois disso, as denúncias serão enviadas para os órgãos competentes analisarem a veracidade dos documentos e tomarem providências.
Em caso de constatação de ilegalidade o candidato será retirado do site, mas constará em uma lista dos "excluídos" da página, na qual também ficará explícito o motivo que levou a sua expulsão.
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quarta-feira, 28 de julho de 2010
Abracci lança site do Projeto Ficha Limpa
A Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade (Abracci) lançou na manhã desta quarta-feira (28) o site "Ficha Limpa - A lei que o Brasil faz pegar". "A hora da verdade vai ser quando os candidatos decidirem entrar ou não no site", afirmou Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos, integrante da Abracci e um dos organizadores do projeto. A ideia é que, posteriormente, a divulgação on-line no site do projeto seja transformada também em lei.
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