O campo brasileiro está passando por um profundo processo de transformação, onde a agricultura familiar está se desenvolvendo, gerando riqueza e empregos, e o meio rural está se tornando um lugar mais digno para se viver. O êxodo rural foi interrompido, a produção e a produtividade aumentaram, a pobreza e as desigualdades diminuíram, mais empregos foram gerados, aumentando a demanda e o acesso a bens e serviços.
Há hoje, no Brasil, a percepção de que, para ter qualidade de vida nas cidades, é preciso qualidade de vida no campo, e, para o desenvolvimento sustentável do país todas as regiões precisam se desenvolver.
O governo Lula implementou políticas considerando a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos, a geração de empregos, a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento regional mais equilibrado. Todo este novo cenário de avanços foi impulsionado pelas mudanças promovidas pelo Governo Lula, tais como:
ü Aprovação da Lei da Agricultura Familiar, nº 11.326, que reconhece a importância deste segmento da agricultura, que nos anos do governo de FHC/Serra era ignorado e desconsiderado;
ü A política de Reforma Agrária assentou mais de 574 mil famílias em 46,7 milhões de hectares, são quase 60% das famílias beneficiadas nos 40 anos de existência do INCRA. As mulheres titulares de lotes no Programa da Reforma Agrária passaram de 24,1%, em 2003, para 55,8%, em 2007;
ü Criação do Plano Safra para a Agricultura Familiar, que aumentou a aplicação de R$ 2,4 bilhões, em 2003/2004, para R$ 16 bilhões, disponibilizados em 2009/2010. O PRONAF Mulher já beneficiou 37 mil projetos produtivos exclusivos de mulheres. E, de 2003 a 2008, foram realizadas 1,9 milhão de operações do PRONAF tendo as mulheres como titulares;
ü Participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar e Garantia de Preços dos Produtos da Sociobiodiversidade;
ü Fortalecimento e reestruturação da CONAB para atuar com a agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos viabilizando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Somente em Mato Grosso foram realizadas mais de 510 contratos com organizações da agricultura familiar, totalizando cerca de R$ 22 milhões.
ü Reconstrução do sistema e definição da política de assistência técnica e extensão rural (passou de R$ 42 milhões, em 2003, para R$ 626 milhões, em 2010, e a criação do novo marco legal, com a Lei de ATER n° 12.188);
ü Criação do Programa de Biodiesel, que inclui a agricultura familiar por meio do Selo Combustível Social;
ü Criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, onde mais de 2 mil mutirões foram feitos em 2.638 municípios, com a emissão de 1,2 milhão de documentos, beneficiando 550 mil mulheres;
ü Criação do Programa Territórios da Cidadania, que coordena e integra ações de 22 ministérios e estados em 120 territórios (1.830 municípios), com o objetivo de combater a pobreza e promover o desenvolvimento das regiões mais carentes do País. Com a disponibilização de R$ 37,7 bilhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social;
ü Programa Mais Alimentos, com financiamento de longo prazo para compra de máquinas e equipamentos para enfrentar a crise internacional de segurança alimentar;
ü Programa Terra Legal para a regularização fundiária da Amazônia Legal. O programa priorizou os territórios onde havia mais conflito e os municípios com mais urgência no combate ao desmatamento. Em um ano já foram feitos 74 mil cadastros e posto em execução o georreferenciamento de 10 milhões de hectares;
ü Êxodo rural revertido com a criação de 412 mil novos estabelecimentos, a renda média de toda a Agricultura Familiar aumentou em 30% (a renda média brasileira cresceu 11%), 577 mil novas famílias encontraram emprego assalariado no campo e 4,8 milhões de pessoas saíram da pobreza nas áreas rurais;
ü Programa Luz para Todos que beneficiou mais de 11 milhões de brasileiros que vivem no campo brasileiro.
Por isto apoiamos Dilma Presidente para o Brasil seguir mudando, construindo um Brasil Rural de paz e sem conflitos, com mais produção e preservação dos recursos naturais. Um Brasil Rural com desenvolvimento sustentável e solidário, com qualidade de vida, saúde, educação, lazer e moradia. Um Brasil que garanta a permanência da juventude no meio rural como uma opção de trabalho, renda e qualidade de vida. Queremos o meio rural vibrante, diverso, produzindo alimentos, preservando o meio ambiente, equilibrando a ocupação dos territórios, diminuindo as diferenças regionais, gerando desenvolvimento local e ajudando o crescimento contínuo e acelerado do País.
Para isto, vamos juntos aperfeiçoar as políticas em curso e criar outras para que o Brasil siga articulando o desenvolvimento rural e urbano, com destaque para o fortalecimento da política de reforma agrária, garantindo o crescimento e a distribuição de renda.
Apoiamos Dilma para a Presidência da República, combatendo as mentiras e calúnias do candidato da oposição que desrespeita o povo brasileiro em detrimento da discussão política das propostas de governo.
Queremos consolidar e ampliar estas conquistas, buscando de forma mais efetiva a consolidação de um Brasil mais justo e solidário.
ASSINAM:
FETAGRI
CTA
MST
CPT
MMC
Via Campesina
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA MUTUCA
MAB
FASE – MATO GROSSO
FEAB
COMPRUP
Reprodução do site do deputado federal Carlos Abicalil
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