Estamos perdendo a guerra pelos royalties

Depois de aprovada a emenda do deputado Íbsen Pinheiro , o Senado aprovou nessa noite ( 21:05 h ) o substitutivo (PLS 448/2011) que propõe novos termos para a divisão de royalties e participação especial . Pela proposta aprovada, o porcentual recebido pela União cai de 30%, atualmente, para 20%. Para Estados e municípios produtores ou afetados pela extração de petróleo, o percentual cai de 61,25% atuais para 40% em 2012; 38% em 2013; 36% em 2014; 34%, em 2015; 32% em 2016; 29% em 2017; 27% em 2018; e 26% a partir de 2019.

Em contrapartida, a participação dos Estados e municípios não produtores ou não afetados subiria dos atuais 8,75% para 40% em 2012; 42% em 2013; 44% em 2014; 46% em 2015; 48% em 2016; 51% em 2017; 53% em 2018; e 54% a partir de 2019.

O que vimos no senado federal , hoje , foi uma verdadeira guerra federativa , não temos como negar . A atuação dos seis senadores que representam os Estados mais interessados e maiores produtores de petróleo como o Rio de Janeiro e Espírito Santo foi previsível , com destaque para o senadores Magno Malta (PL/ES ) e Lindbergh Farias (PT/RJ) .

Nós da Rede Blog de Campos de Campos , mais do que nunca , continuaremos vigilantes na aplicação desses recursos que , obviamente , são finitos e muito provavelmente , mais finitos do que imaginávamos .

A matéria volta à Câmara e retorna novamente ao Senado com a promessa de uma discussão mais técnica com participação de notáveis para garantir o Pacto Federativo . Será ?

Mais tarde , postarei no blog os melhores momentos dessa discussão no Senado Federal , se o YouTube ajudar .